Proposta aprovada permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais

A pena para quem hospedar criança ou adolescente naquelas condições será de multa.

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juiz admite erro em processo de pedofolia

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil